Termos de Uso

1 – Termos Gerais

Ao se cadastrar e fazer parte da Plataforma Lume Channel, o usuário estará concordando com nossos Termos e Condições de Uso, Guia de Conduta do Usuário e Política de Privacidade, que regem tanto o acesso quanto o conteúdo disponibilizado pelo mesmo, sejam textos, imagens, vídeos, mídias diversas e materiais relacionados.

É vedado o uso da plataforma para divulgação, publicação ou envios de conteúdo de caráter difamatório, obsceno e ilícito, e informações pessoais ou exclusivas, seja de usuários ou empresas, sem a devida autorização.

2 – Cadastro

É de inteira responsabilidade do usuário a informação de dados verdadeiros, exatos e completos no seu registro, mantendo seu cadastro atualizado. O usuário deverá criar um login e senha para efetuar seu acesso. É dever o usuário o cuidado e a responsabilidade acerca das informações sobre seu login e senha, preservando seu acesso contra terceiros.

É reiterado que, ao preencher as informações de registro, o usuário declara que leu e está de acordo com os Termos e Condições de Uso, Guia de Conduta do Usuário e Política de Privacidade da Lume Channel, bem como se responsabilizará pela autenticidade e qualidade das informações registradas no serviço. A Lume Channel não se responsabiliza por eventuais falhas ou inexatidões das informações recebidas no registro do usuário. Para realização do cadastro, o usuário deverá ter no mínimo 16 anos.

3 – Assinatura e Custos

Lume Channel é um serviço de vídeo sob demanda com acesso aos usuários via assinatura. Há duas modalidades de assinaturas: a gratuita, intitulada Free, e a paga, intitulada Premium. A assinatura Free não gera qualquer custo para o usuário e este terá acesso limitado do conteúdo, mediado pela equipe Gerenciamento de Conteúdo da Lume Channel. A assinatura Premium possui custo mensal ou anual, de acordo com a escolha do assinante. Em ambas, o assinante, após confirmação de pagamento, terá acesso individual a conta cadastrada a todo o conteúdo da plataforma Lume Channel. É facultado aos organizadores criar áreas de acesso exclusivo para clientes específicos ou terceiros autorizados.

4 – Prazo

O prazo de validade do Termo e Condições de Uso e Termos de Redes Sociais é dado por tempo indeterminado, podendo seus organizadores modificá-los a qualquer tempo, com suas alterações entrando em vigor imediatamente após a nova publicação.

5 – Do uso

O usuário declara ser de sua integral responsabilidade a postagem de conteúdos, comentários e informações na Plataforma Lume Channel, incluindo as informações do próprio cadastro. A Lume Channel é isenta de qualquer responsabilidade sobre dados cadastrados, veiculados ou publicados por seus usuários.

O usuário declara estar ciente que a Lume Channel não endossa, apoia ou fomenta qualquer material, opinião ou discussão postada que não esteja enquadrada nos objetivos da plataforma (divulgação, apreciação e livre discussão sobre o mercado cinematográfico). Desta maneira, a mesma estará isento de qualquer responsabilidade acerca de danos de qualquer natureza sofridos por usuários ou terceiros, em razão de postagens, conteúdos, ou opiniões consideradas ofensivas e inadequadas. Toda atividade exercida na Plataforma Lume Channel deve acontecer sob orientação dos Termos de Condição e Uso, bem como do Guia de Conduta do Usuário.

A Lume Channel não se responsabilizará por conteúdo, informações, dados, mídias e outros quesitos criados pelos usuários cadastrados na plataforma, divulgados por outros veículos de comunicação de qualquer instância. A existência dos links não endossa solidariedade, concordância ou cumplicidade com o conteúdo publicado por terceiros.

A plataforma poderá ser modificada ou excluída a qualquer tempo, cabendo ao usuário checar os Termos de Uso, Guia de Conduta e Política de Privacidade vigentes com regularidade. Todos os valores em decorrência dos contratos de assinaturas Premium serão estornados proporcionalmente ao prazo de vigência da assinatura.

É facultado a Lume Channel a monitoração, revisão e restrição de acesso as ferramentas da plataforma onde há trocas de informações, fóruns ou debates, retirando do ar, a qualquer tempo, postagens que considere ofensivas ou contra os termos e condições de uso elencados previamente, bem como por qualquer motivo que considere pertinente.

Em caso de alguma regra ou provisão proferida nos Termos da Plataforma Lume Channel ser considerada inválida, nula ou inexigível, as demais permanecerão válidas e em vigor.

6 – Guia de Conduta do Usuário

O usuário que se cadastrar na Plataforma Lume Channel se compromete a:

  1. Estar ciente dos Termos e Condições gerais de uso;
  2. Realizar ou estimular postagens, debates, emissões de opinião ou conteúdos que estejam de acordo com os objetivos da plataforma, contribuindo para seu bom uso e respeito à comunidade de usuários;
  3. Não infringir direitos contratuais e de privacidade;
  4. Não incentivar a pirataria ou infringir direitos de propriedade intelectual;
  5. Não assumir identidade diversa;
  6. Evitar o uso de mídias, postagens, informações, apologias ou opiniões difamatórias, vexatórias, discriminatórias, ofensivas, pornográficas e contra os bons costumes, que incitem ou explorem a violência e criminalidade. Não fazer uso de ameaças contra usuários, terceiros ou contra a ordem pública, gerando danos a Lume Channel, aos seus usuários ou a terceiros;
  7. Não utilizar da plataforma para realizar comercializações de quaisquer produtos sem prévio acordo, divulgação de SPAMS ou outras atividades alheias aos objetivos da Lume Channel;
  8. Não replicar, copiar, reproduzir, publicar, alterar ou vender o conteúdo disponibilizado no aplicativo ou que esteja vinculado ao mesmo;

Ao usuário que violar os Termos e Condições de uso, bem como o Guia de Conduta do Usuário citado previamente, é facultado aos criadores e organizadores a suspensão ou exclusão de postagens, mídias ou do próprio perfil do usuário, sem aviso prévio, sustando seu uso e acesso ao conteúdo da Lume Channel, bem como proceder com processos judiciários, quando for a necessidade.

7 – Política de Privacidade

No tocante à utilização, coleta, divulgação e transferência de informações, incluindo informações do usuário, a Lume Channel:

  1. Coletará dados referentes ao nome e endereço de e-mail oferecidos no cadastro da plataforma;
  2. Coletará informações referentes a opiniões, classificações de filmes e derivados, definindo suas preferências na plataforma ou outros serviços no qual a Lume Channel venha a ser intermediária direta;
  3. Dados sobre os dispositivos eletrônicos utilizados para o uso da Lume Channel;
  4. Histórico de títulos assistidos e buscas no acervo;
  5. Endereço IP, uso de cookies, logs da internet e outras tecnologias;

Tais dados e informações elencadas serão utilizadas para personalização, melhorias da análise e administração dos serviços da plataforma, bem como para serviços de marketing e anúncios. A Lume Channel se compromete a não enviar esses dados para uso de terceiros.

A Lume Channel poderá utilizar imagens, prints, fotos ou qualquer outra reprodução das telas da plataforma, bem como trecho de obras, em outros canais midiáticos como forma de divulgação. As pessoas aparentes na interface das imagens relacionadas ao aplicativo serão requeridas e informadas sobre os canais de divulgação antes de qualquer uso e não serão remuneradas para isso.

A Lume Channel oferecerá a comunicação via e-mails para notificações, recomendações de serviços e novidades da plataforma que possam ser de interesse do usuário.

Em caso de atividades fraudulentas, condutas ou comportamentos ilícitos por parte do usuário, a Lume Channel poderá se utilizar de seus dados para aplicação dos Termos e Condições de uso, bem como do Guia de Conduta do Usuário, sem prejuízo de outras medidas ou ações legais cabíveis.

Informações de conta vinculada à outras redes sociais:

  1. A Lume Channel pode oferecer opções de uso de contas vinculadas a Redes Sociais online. De mesma maneira, a plataforma poderá obter informações de seu perfil nessas redes sociais, conforme disposto anteriormente;
  2. Para utilização da vinculação de contas, o Usuário também se declara ciente dos Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade da Rede Social online em questão;

8 – Direitos Autorais

A Plataforma Lume Channel está em plena concordância com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, sendo vedado quaisquer infrações de ordem autoral, nacional e internacional, da plataforma ou de terceiros. O envio de obras e conteúdos para inclusão na Lume Channel por terceiros só pode ser feito pelo detentor dos direitos autorais da obra e de tudo que nela contém, ou representante formal do detentor dos direitos autorias da obra para sua publicação, ou que a obra seja de domínio público.

Para que haja a inclusão de uma obra audiovisual na Lume Channel, o detentor dos direitos autorais da obra e de tudo que nela contém, ou representante formal, deve firmar contrato especificando os dados de contratação para exibição e contrapartidas.

9 – Legislação cabível

Ao usuário que violar os Termos e Condições de uso, bem como o Guia de Conduta do Usuário, é facultado aos criadores e organizadores a suspensão ou exclusão de perfis, postagens e mídias, sem aviso prévio, sustando o uso ou acesso ao conteúdo da Lume Channel, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. O Usuário acata expressamente o foro na Comarca de Campina Grande para dirimir quaisquer lides.

O Usuário declara estar ciente que os Termos e Condições elencados estão em consonância com as Leis de seu País de origem e do Brasil, sendo assim a legislação aplicável na hipótese de futuras disputas envolvendo a Lume Channel.

10 – Serviço de Atendimento ao Usuário

Para um melhor contato com seus usuários, incluindo sugestões, críticas ou problemas com login/senha, acessar lumechannel.com e enviar a solicitação pelas formas de contato lá expostas. Para apresentação de casos de violação ou abuso de direitos, bem como práticas que estejam em desacordo com os Termos e Condições de Uso ou Guia de Conduta do usuário acima elencados, informar através dos canais de comunicação apresentados no referido site.